JBTS - João Batista Tamassia Santos - Advogados Associados

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Decisões Favoráveis



JBTS ADVOGADOS ASSOCIADOS, acumula diversas decisões favoráveis aos seus clientes, sobre assuntos diversos inclusive alterando antigos posicionamentos da Jurisprudência.

 

Algumas questões de Direito, encontram-se pacificadas no Tribunal, contudo fundamentos e normas novas podem alterar esse posicionamento, razão pela qual os profissionais de Direito incumbe valer-se dos recursos inerentes, para aplicação da Lei ao caso concreto, modificando inclusive decisões já ultrapassadas que não se coadunam com os principios da legalidade, do contraditório e devido processo legal.

 

Vivenciamos atualmente uma insegurança jurídica, notadamente em se tratando de ilegalidade na cobrança de taxas e impostos, com posicionamentos divergentes dos nossos tribunais, levando inclusive a perda significativa para o contribuinte em virtude da prescrição, o que traz a luz o princípio de que A LEI NÃO SOCORRE AQUELES QUE DORMEM.

 

A ansia de arrecadação do governo, vem fechando as portas de várias empresas que além da alta carga tributária, nao recebe apoio para progredir seus negócios e continuar a gerar renda, trabalho e desenvolvimento econômico.

 

O contribuinte vem sendo vítima de varias medidas gravosas e excepcionais, que acabam muitas vezes por destimular a recuperação das empresas, e a classe empresarial com o apoio dos advogados, precisa modificar a atual situação, e evitar medidas coercitivas e abusivas praticadas.

 

As Leis editadas, não são claras, a obscuridade e tecnica legislativa leva a prejuízos a contribuintes, muitas vezes leigos.

 

As inúmeras obrigações acessórias impostas aos contribuintes, igualmente acaba por interferir no tempo a ser dispensado no objetivo principal de suas atividades economicas.

 

Inúmeros são os casos de pagamentos indevidos de tributos já pagos, ou extintos pela prescrição, diante da distribuição automática de execuções e cobranças.

 

Visando alterar esse quadro, é que nossa equipe busca os interesses dos contribuintes, encontrando por sua vez a tutela jurisdicional buscada, em algumas decisões dos nossos Ilmo. Juizes e Desembargadores, que além do conhecimento jurídico, possui a vivência e o bom senso necessário para apreciar a dura realidade brasileira para com o contribuinte, que gera os recursos que mantem essa nação.


Bloqueio bacen indevido
Exclusão sócio do polo passivo
Homologação Refis - Ilegalidade da Penhora
Paralisação dos autos prescrição
Penhora insuficiente e direito a embargos
Prescrição com relação ao Sócio
Prisão depositário infiel - HC concedida a ordem


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